Processo 164214/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 07/03/2017 16:16
Autuado em 07/03/2017 16:16
Apensado ao Processo 263115/17 em 25/07/2017 09:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2604/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2604/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2017 Acórdão   2604/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Gestor atual ALESSANDRO RIBEIRO
Gestor das Contas CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
03/04/2017 11:34 AR do Ofício OCN - 1248/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2017 Ofício de Contraditório   1248/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2604/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 406/2017
15/03/2017 1553 Termo de Distribuição de Processo nº 1105/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2017 08:15 DP  
20/07/2017 14:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 771/2017 -
09/06/2017 10:46 S2C Acórdão nº 2604/2017 -
09/06/2017 10:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1510/2017 -
18/05/2017 15:18 GCAML  
12/05/2017 13:43 SMPjTC Parecer nº 4410/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Leópolis. Extrapolação do limite das despesas com pessoal. Ausência de manifestação. Pela expedição de Alerta.
08/05/2017 12:23 COFIM Instrução nº 1375/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
13/03/2017 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 1248/2017 -
07/03/2017 16:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 406/2017 -
07/03/2017 16:15 DP  

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